IPTU: contribuinte de SP que não recebeu notificação já pode requerer a segunda via

SÃO PAULO -  O paulistano que ainda não recebeu a notificação do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) já pode requerer a segunda via do boleto nas subprefeituras ou emiti-lo por meio da página da prefeitura na internet.

A partir desta quinta-feira (20) até o próximo dia 31, os contribuintes da cidade de São Paulo que deveriam receber a notificação até a última quarta-feira (19) - aqueles que escolheram o dia 1º de fevereiro como dia do vencimento do imposto - devem procurar a subprefeitura da região onde moram para requerer a segunda via do documento.

Quem preferir pode imprimir a notificação por meio do site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br). Os contribuintes que irão pagar o IPTU no dia 2 de fevereiro devem receber a notificação até segunda-feira (24). Caso não recebam, o procedimento é o mesmo: a partir do dia 25 de janeiro, eles já podem pedir a segunda via.

Locais

Os locais para fazer os pedidos são os seguintes:

• Subprefeituras - atendimento de segunda a sexta, das 9h até as 16h
• Internet - serviço funciona de segunda a sábado, das 6h até as 23h45

Fique atento, pois só é possível emitir a segunda via da notificação, se o débito não estiver inscrito na dívida ativa.

Multa por atraso

Os pagamentos feitos fora do prazo de vencimento pagarão multa de 0,33% ao dia até o máximo de 20% do imposto devido, juros moratórios de 1% ao mês a partir do mês imediato ao do vencimento e atualização monetária.

Vale lembrar que o fato de haver algum atraso na entrega não exime a pessoa do pagamento.

Vencimentos

O vencimento da primeira prestação ou parcela única do IPTU com desconto de 6% será no dia escolhido pelo próprio contribuinte, começando a partir de 1º de fevereiro.

Para quem não indicou uma data, o vencimento do imposto será no dia 9 de fevereiro.

A isenção de imóveis residenciais com valor venal de até R$ 73.850 é concedida automaticamente no lançamento, para apenas um imóvel por proprietário.

Fique atento ao calendário do IPTU:

Vencimento da 1ª parcela ou parcela única	Postagem das notificações nos Correio	Limite para recebimento	Limite para requerer 2ª via nas subprefeituras ou pela internet
01/02/2011	14/01/2011	19/01/2011	31/01/2011
02/02/2011	17/01/2011	24/01/2011	01/02/2011
03/02/2011	18/01/2011	24/01/2011	02/02/2011
04/02/2011	19/01/2011	24/01/2011	03/02/2011
05/02/2011	20/01/2011	26/01/2011	04/02/2011
06/02/2011	20/01/2011	26/01/2011	04/02/2011
07/02/2011	20/01/2011	26/01/2011	04/02/2011
08/02/2011	21/01/2011	26/01/2011	07/02/2011
09/02/2011	24/01/2011	31/01/2011	08/02/2011
10/02/2011	24/01/2011	31/01/2011	09/02/2011
11/02/2011	26/01/2011	31/01/2011	10/02/2011
12/02/2011	27/01/2011	01/02/2011	11/02/2011
13/02/2011	27/01/2011	01/02/2011	11/02/2011
14/02/2011	27/01/2011	01/02/2011	11/02/2011
15/02/2011	28/01/2011	02/02/2011	14/02/2011
16/02/2011	31/01/2011	07/02/2011	15/02/2011
17/02/2011	01/02/2011	07/02/2011	16/02/2011
18/02/2011	02/02/2011	07/02/2011	17/02/2011
19/02/2011	03/02/2011	08/02/2011	18/02/2011
20/02/2011	03/02/2011	08/02/2011	18/02/2011
21/02/2011	03/02/2011	08/02/2011	18/02/2011
22/02/2011	04/02/2011	09/02/2011	21/02/2011
23/02/2011	07/02/2011	14/02/2011	22/02/2011
24/02/2011	08/02/2011	14/02/2011	23/02/2011
25/02/2011	09/02/2011	14/02/2011	24/02/2011
26/02/2011	10/02/2011	05/02/2011	05/02/2011
7/02/2011	10/02/2011	15/02/2011	25/02/2011
28/02/2011	10/02/2011	15/02/2011	25/02/2011
28/02/2011* (29)	10/02/2011	15/02/2011	25/02/2011
28/02/2011* (30)	10/02/2011	15/02/2011	25/02/2011
Fonte: Prefeitura de São Paulo * Excepcionalmente em fevereiro, com os vencimentos nos dias 29 e 30 para os meses seguintes